Com o tema ‘Desafios para os direitos humanos das crianças e adolescentes na contemporaneidade’ e o lema ‘Proteção integral é dever de todos: da família, da sociedade e do Estado’, será realizado em Teresópolis o 65º Fórum Permanente dos Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro. Com abertura às 8h desta sexta-feira, dia 9, o evento acontecerá até domingo, 11, no SESC Teresópolis (Av. Delfim Moreira, 749, na Várzea).
A realização é da Associação de Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro. É esperada a participação de cerca de 200 Conselheiros Tutelares de todo o estado, além de autoridades municipais, estaduais e federais e profissionais da rede de atendimento local.
P R O G R A M A Ç Ã O
• Sexta-feira – 09/12/2016
8h – Chegada e credenciamento
9h – Educação, Direito Humano Fundamentalh Desafios da Escola na Contemporaneidade
* Marta Nidia Varella Gomes Maia - Doutoranda em Educação pela PUC-RIO. Possui Mestrado em Educação pela PUC-Rio (2011), Especialização em Saúde Mental na Infância e Adolescência pela CESANTA (2006), Especialização em Alfabetização das Crianças das Classes Populares pela UFF (2003), Graduação em Pedagogia
12h – Almoço
13h30 – Direitos Humanosh Trajetórias, Avanços e Limites na Área da Infância e Adolescência.
* Deputado Federal Alessandro Molon
14h30 – Debate
15h30 – Intervalo
15h45 – Direitos Humanosh Trajetórias, Avanços e Limites na Área da Infância e Adolescência. (continuação)
* Estela Scheinvar, Professora, Socióloga e doutora em Educação; Experiência na área de Sociologia, com ênfase em educação, infância e juventude, atuando principalmente nos seguintes temash biopolítica, escola, Estado de Direito, movimento social, conselho tutelar, Análise Institucional
16h45 – Debate
17h45 – Término dos trabalhos do Dia
18h – Abertura Oficial
• Sábado – 10/12/2016
8h45 – Chegada
9h – A Assistência Social, Direito do Cidadão e Dever do Estado: os entraves para a Implementação e Acesso aos Serviços de Proteção Social Básica e Especial.
* Natalia da Silva Figueiredo - Assistente Social. Mestre em Serviço Social pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Experiência em assessoria para Equipes Técnicas e Equipes de trabalhadores de Serviços de Acolhimento familiar/institucional, Conselheiros Tutelares e Conselheiros de Direito. Servidora Pública, atuando como Assistente Social do Programa Família Acolhedora do Município de São Gonçalo.
10h30 – Debate
12h – Almoço
13h30 – Integração Operacional entre o Judiciário, Ministério Público, Órgãos da Gestão das Políticas Públicas, o Conselho Tutelar e o Princípio da Separação dos Poderes e Autonomia.
* Carlos Nicodemos - Advogado, Professor Universitário de Direito Penal-Criminologia, Direitos Humanos e Direitos da Criança e do Adolescente. Presidente da Organização em Direitos Humanos Projeto Legal; Conselheiro do Movimento Nacional de Direitos Humanos
15h30 – Intervalo
15h45 – Desafios para e Deliberação e Implementação de Serviços e Programas Proteção, Apoio e Promoção da Família.
* Monica Alckmin – Pedagoga, Coordenadora Executiva da Organização em Direitos Humanos Projeto Legal
16h 45 – Debate
18h – Término dos trabalhos do Dia
18h15 – Reunião da Diretoria da Acterj
20h – Encerramento da Reunião da Acterj
• Domingo – 11/12/2016
9h – Roda de Conversa Sobre as Atribuições e Atendimentos do Conselho Tutelar
10h – Assembleia da ACTERJ
Escolha do Próximo Município Sede para o Fórum Estadual
Apresentação e aprovação dos novos filiados
Informes e encaminhamentos
Assuntos Gerais
12h – Final do Encontro
