Com o tema ‘Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências’, a XI Conferência Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Teresópolis acontece no próximo dia 22, das 9h às 18h, no auditório da Casa de Cultura Adolpho Bloch (Praça Juscelino Kubitschek, s/nº - Araras).
A conferência será realizada pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Na ocasião, serão montados grupos de trabalho, formados por conselheiros do CMDCA, conselheiros tutelares, representantes do sistema judiciário, entre outros, para elaboração de propostas a serem aprovadas para apresentação na etapa estadual da conferência. Também serão eleitos delegados para participarem da fase estadual.
Os participantes da conferência serão divididos em delegados, com direito a voz e voto, indicados através de Ofício dirigido à Comissão Organizadora: até dois representantes titulares e seus respectivos suplentes, pelo Poder Público, ou seja, servidores das secretarias municipais; e até dois representantes titulares e seus respectivos suplentes, pela sociedade civil organizada.
São convidados, com direito a voz, todas as pessoas chamadas pelo CMDCA para participarem da Conferência na condição de palestrante ou cidadão de notório saber na área de garantia dos direitos da criança e do adolescente. Os observadores, com direito a voz, serão os participantes que poderão se inscrever pessoalmente no dia do evento.
Propostas a serem debatidas
A Conferência tem entre os objetivos estratégicos apontar os desafios a serem enfrentados e definir ações para garantir o pleno acesso das crianças e adolescentes às políticas sociais, considerando as diversidades; formular propostas para o enfrentamento das diversas formas de violência contra crianças e adolescentes; e propor ações para a democratização, gestão, fortalecimento e participação de crianças e adolescentes nos espaços de deliberação e controle social das políticas públicas.
A XI Conferência será estruturada em cinco eixos temáticos para orientar os debates: Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social; Prevenção e Enfrentamento da Violência Contra Crianças e Adolescentes; Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes; Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes; e Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes.
Ano que vem a Conferência Estadual do Rio de Janeiro, e, em outubro de 2019, acontece em Brasília a XI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
