Márcio Catão assina o Decreto - Foto: Marcelo Roza
O prefeito Márcio Catão assinou nesta quinta, 3/12, na Prefeitura, o decreto que institui o Plano Municipal de Saneamento Básico de Teresópolis. A assinatura aconteceu durante reunião do Comdema (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente), na mesma sessão também ocorreu a posse dos conselheiros para o biênio 2015-2017.
O secretário de Meio Ambiente, Eduardo Niebus, pontuou que a partir de agora o plano torna-se uma lei municipal e que a cidade irá buscar recursos para implantar as demandas enumeradas. “O plano foi produzido graças à parceria com o governo do estado, que contratou uma empresa especializada para esse trabalho, feito em conjunto com técnicos da Prefeitura e com a sociedade em geral. Vamos buscar parcerias com os governos estadual e federal e com a iniciativa privada para colocá-lo em prática”, frisou Niebus.
O Plano de Saneamento Básico abrange as áreas urbana e rural do Município, e contém diagnóstico da situação atual; prognóstico com os objetivos e metas de curto, médio e longo prazos; programas, projetos e ações para atingir os objetivos e metas; ações para emergência e contingência; e, mecanismos para monitoramento e avaliação da eficiência e eficácia das ações. O plano tem prazo de 20 anos e deverá ser revisado a cada quatro anos.
Plano de Resíduos Sólidos em andamento
O subsecretário de Meio Ambiente, Leandro Coutinho, coordenador da equipe técnica da Prefeitura na elaboração dos planos de saneamento básico e de resíduos sólidos falou sobre o andamento do projeto relacionado aos resíduos. “O plano engloba sete fases. A Caixa Econômica, que financia o projeto, já aprovou os três primeiros produtos. A expectativa é de que ainda em dezembro a gente realize as duas oficinas públicas que compõem o quarto produto. As etapas cinco, seis e sete são basicamente revisão do que foi elaborado nas fases anteriores”.
O Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos não trata apenas do lixo urbano, mas também dos resíduos hospitalares, materiais de obra, poda de árvores, além da reciclagem, através da coleta seletiva. A população vai ter acesso ao trabalho final, além disso, haverá uma audiência pública para aprovação final.
O documento terá como conteúdo, entre outros dados, o diagnóstico da situação dos resíduos sólidos gerados no município, contendo a origem, o volume, caracterização dos resíduos e as formas de destinação e disposição final; e descrever a identificação de áreas favoráveis para disposição final ambientalmente adequada de rejeitos.
