Meio Ambiente oferece R$ 300 mil para projetos comunitários

Sec. de Meio Ambiente André de Mello apresenta o edital - Foto: Marco Esteves

Lançado pela Prefeitura nesta segunda-feira, 30/06, em reunião extraordinária do Comdema (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente), no Teatro Municipal, o Edital Público de Chamada para Apresentação de Projetos ao Fundo Municipal de Proteção Ambiental de Teresópolis. A iniciativa visa aprovar propostas de recuperação, preservação e conservação do meio ambiente.

Com isso, organizações não-governamentais do município e associações de moradores legalmente constituídas têm 60 dias, prazo que termina no dia 29 de agosto, para apresentar projetos nas áreas de Recursos Hídricos, Unidades de Conservação Ambiental e Entorno, Resíduos Sólidos, Monitoramento da Qualidade Ambiental e Saneamento Ambiental.

A verba total a ser investida é de R$ 300 mil. São recursos arrecadados através de compensações ambientais, pagamento de multas, de licenciamento ambiental e de repasses financeiros de outras instituições. Poderão ser contemplados até seis projetos, no valor de R$ 50 mil cada, sendo que cada instituição só poderá apresentar uma proposta, que não deverá ultrapassar 12 meses de execução. Publicado em Diário Oficial na última sexta, 27, o edital pode ser conferido no site da Prefeitura: www.teresopolis.rj.gov.br.

Para o secretário municipal de Meio Ambiente, André de Mello, este é um grande avanço da política ambiental do município. “Se uma associação tem interesse em revitalizar uma praça, uma mina d’água, por exemplo, ela tem oportunidade agora de apresentar o projeto de seu interesse. A proposta será avaliada e terá recurso para a sua execução”, resumiu.

As propostas deverão ser entregues até o dia 29 de agosto na Secretaria de Meio Ambiente, localizada na Rui Barbosa, 170, na Várzea, de segunda a sexta, das 9h às 17h. O documento deverá estar de acordo com as orientações do Roteiro para Elaboração de Projetos que integra o Edital. Entre os itens a serem seguidos estão o resumo das principais informações sobre o projeto; justificativa para que o mesmo seja realizado; estratégia de implantação; público-alvo; cronograma das atividades; e orçamento.

Os projetos serão analisados por uma comissão formada por técnicos da Secretaria de Meio Ambiente e membros do Comdema, dentro de 30 dias. Em seguida, a seleção passará por aprovação em plenária do Conselho. O resultado final também será divulgado em Diário Oficial.