quarta-feira, 31 de julho de 2019

Procurador de Teresópolis em seminário sobre precatórios


Gabriel Palatnic - Foto de arquivo

O Procurador Geral do Município, Gabriel Palatnic, foi convidado a palestrar no seminário ‘Precatórios: Alternativas de Pagamento’.

Promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), entidade reconhecida por acompanhar o tema e defender condições viáveis para que os municípios possam honrar os seus débitos, o evento acontecerá em Brasília, no dia 8 de agosto. Além de apresentar a situação dos precatórios nos municípios brasileiros, os participantes terão a oportunidade de discutir soluções disponíveis para o pagamento dos valores, com base na legislação vigente.

O público alvo é formado, especialmente, por gestores de finanças e áreas afins e procuradores municipais. Participarão também representantes do Governo Federal, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e dos Tribunais de Justiça.

O Procurador Geral Gabriel Palatnic falará sobre o tema ‘Linha Especial de Crédito - ADO no Supremo Tribunal Federal’.  "O evento é extremamente importante, pois ajudará a traçar a política de desenvolvimento de ações efetivas e o posicionamento da Frente Nacional de Prefeitos em relação a esta questão", destaca Palatnic.

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