quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015

Edital para apresentação de projetos ambientais


Projetos para o meio ambiente - Foto meramente ilustrativa

Publicado em Diário Oficial na última sexta-feira, o dia 30 de janeiro, o Edital Público 001/2015, de Chamada para Apresentação de Projetos ao Fundo Municipal de Proteção Ambiental de Teresópolis. A iniciativa visa aprovar propostas de recuperação, preservação e conservação do meio ambiente, elaboradas por organizações não-governamentais e associações de moradores do município legalmente constituídas. A partir da publicação, os interessados terão 60 dias para apresentarem a proposta de trabalho junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

O novo edital foi lançado porque os dez projetos apresentados no chamamento público, aberto entre os meses de junho e agosto de 2014, registraram algum tipo de pendência, técnica ou documental. Todos foram avaliados por uma comissão, formada por representantes das secretarias de Meio Ambiente, de Serviços Públicos e de Agricultura e também por integrantes do Comdema – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.

A verba total a ser investida é de R$ 400 mil, recursos arrecadados através de compensações ambientais, pagamento de multas, de licenciamento ambiental e de repasses financeiros de outras instituições. Esse montante deverá ser aplicado nas áreas de Recursos Hídricos, Unidades de Conservação Ambiental e Entorno, Resíduos Sólidos, Monitoramento da Qualidade Ambiental e Saneamento Ambiental. Ou seja: poderão ser feitas propostas como criação de horto florestal, reflorestamento, campanhas educativas e ações de combate a incêndios, entre outras.

Pelo edital, cada instituição poderá propor apenas um projeto no valor máximo de até R$ 50 mil, e que não deverá ultrapassar 12 meses de execução. O documento deverá estar de acordo com as orientações do Roteiro para Elaboração de Projetos que integra o Edital. Entre os itens a serem seguidos estão o resumo das principais informações sobre o projeto; justificativa para que o mesmo seja realizado; estratégia de implantação; público-alvo; cronograma das atividades; e orçamento.

“As entidades que participaram do primeiro edital poderão acertar as pendências das propostas apresentadas em 2014 e reapresentá-las. Temos pessoal na nossa equipe para auxiliar os interessados na elaboração dos documentos”, explica o secretário municipal de Meio Ambiente, André de Mello.

Pelo calendário de atividades, passados 30 dias do prazo do recebimento, os projetos serão analisados por uma comissão formada por técnicos da Secretaria de Meio Ambiente e membros do Comdema. Em seguida, a seleção passará por aprovação em plenária do Conselho. O resultado final também será divulgado em Diário Oficial.

Mais informações podem ser obtidas na Secretaria de Meio Ambiente, que funciona na Avenida Lúcio Meira, 375, Várzea, de segunda a sexta, das 9h às 17h. O telefone é (21) 2742-7763.



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