quarta-feira, 15 de maio de 2013

Conferência das Cidades: habitação, transporte e saneamento


Neste fim de semana, Teresópolis debate seus problemas relacionados ao desenvolvimento urbano e propõe soluções durante a Etapa Municipal da 5ª Conferência Nacional das Cidades. Questões ligadas ao funcionamento da cidade, como as políticas públicas de habitação, saneamento básico, transporte e mobilidade e política urbana, serão abordadas no evento, que acontece nesta sexta, 17/05, e sábado, 18, na Escola Municipal Maçon Lino Oroña Lema (Rua Prefeito Sebastião Teixeira, 220 – Várzea).

Com o tema “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já”, a conferência é promovida pela Prefeitura, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Planejamento. A organização está a cargo da Comissão Preparatória Municipal, que definirá o regimento interno da Etapa Municipal, contemplando os critérios para a eleição de delegados que vão representar Teresópolis na Etapa Estadual.

Na abertura nesta sexta, 17 de maio, às 18h, o tema central será desenvolvido pelo arquiteto Ubiratan de Souza, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Já no sábado, 18, será realizada audiência pública, às 16h30, para eleição da nova composição do Conselho Municipal da Cidade e Desenvolvimento Sustentável para os próximos dois anos.

Podem participar representantes do Executivo e Legislativo, de movimentos sociais e de entidades acadêmicas, profissionais, de pesquisa e de trabalhadores. Essas pessoas serão credenciadas para debater os temas e propor soluções para a formulação de políticas públicas destinadas ao município. As propostas apontadas serão levadas à plenária e as deliberações encaminhadas à Etapa Estadual que, por sua vez, servirão de pauta para a conferência nacional, no mês de novembro em Brasília.

As inscrições prosseguem até esta quinta-feira, 16 de maio, das 12h às 18h, na Secretaria de Planejamento, localizada no 3º piso da Prefeitura. As entidades devem apresentar CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas), Ata de constituição e regimento interno e/ou estatuto, e ofício indicando o seu representante no evento.

Qualquer pessoa interessada pode participar da Conferência e se inscrever como observador, porém, não terá direito a voto. Neste caso, a inscrição poderá ser feita no dia do evento, antes do início da programação.

PROGRAMAÇÃO
• Sexta-feira, 17 de maio
18h: Credenciamento e abertura
Palestra: “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já”
Palestrante: Arquiteto Ubiratan de Souza, professor da Faculdade
de Arquitetura e Urbanismo da UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro

• Sábado, 18 de maio
9h: Credenciamento e abertura
10h às 12h: Reunião dos grupos de debate
12h às 14h: Intervalo para almoço
14h às 16h30: Plenária
16h30 às 18h: Audiência pública para eleição da nova composição
do Conselho Municipal da Cidade e Desenvolvimento Sustentável
18h: Encerramento