Objetos sem utilidade para a Prefeitura
Será realizado no dia 18 de abril, às 14h, no Teatro Municipal, localizado no 2º
piso da Prefeitura (Av. Feliciano Sodré, 675 – Várzea), leilão público para
venda, através de maior lance, de viaturas e sucatas, móveis e equipamentos de
informática considerados sem utilidade para a administração municipal.
A
visitação pública aos lotes poderá ser feita nos dias 16 e 17, das 9h às 12h e
das 14h às 16h em quatro locais: Parque Municipal de Exposições (Estrada
Teresópolis-Friburgo, km 7,5 – Albuquerque), Horto Municipal (Av. Tobias
Barreto, 21 – Quarenta Casas), Galpão da Prefeitura (R. José do Patrocínio, 25 –
Perpétuo) e na Oficina da Prefeitura (R. Magarino Torres, 400 – Vale do
Paraíso). No dia 18, a visitação será das 9h às 12h.
O
leilão será conduzido por funcionário designado pela Secretaria Municipal de
Administração, conforme determina a Lei Geral de Licitações 8.666/1993. Por
isso, não será emitida nota fiscal de serviço, mas será entregue a documentação
necessária para a transferência dos bens adquiridos.
“Os
leilões são feitos periodicamente para dar destinação aos bens considerados
inservíveis e também para reorganizar os espaços nos prédios públicos. Por falta
de local de armazenamento, a Prefeitura havia alugado um galpão para este fim e,
com o leilão, será possível entregar esse imóvel ao proprietário. Com isso,
haverá uma economia aos cofres públicos de aproximadamente R$ 3.200 mensais. Os
valores arrecadados serão direcionados para a aquisição de bens móveis”, explica
o Secretário de Administração, Carlos Tucunduva.
Condições
Pode
participar do leilão público qualquer pessoa interessada, maior de idade e
portadora de documentação pessoal. O valor do lance será pago no ato. No caso de
cheque sustado ou devolvido, a venda será desfeita e o arrematante pagará multa
de 20% sobre o valor da arrematação. Correrá por conta do arrematante o
pagamento de tributos de qualquer natureza incidente sobre o bem.
Os
bens serão vendidos no estado e condição de conservação em que se encontram,
pressupondo-se que tenham sido previamente examinados pelos interessados, não
cabendo qualquer reclamação posterior. As multas e seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos
Automotores de Via Terrestre) incidentes sobre o veículo, ainda que
lançadas anteriormente à data do leilão, correrão por conta do arrematante.
Os
veículos arrematados poderão ser retirados a partir do dia 19 de abril, após a
compensação dos valores recebidos e mediante comprovação do pagamento. Bens não
retirados quatro dias úteis após o leilão implicará no pagamento de multa no
valor de R$ 50 para os lotes de sucatas e de R$ 100 para máquinas e veículos.
Mais
informações podem ser obtidas no Departamento de Suprimento e
Licitações/Comissão Municipal de Licitação, localizada no 2º piso da Prefeitura,
de segunda a sexta, das 12h às 18h, ou pelos telefones (21) 2742-8788 e
2742-8988.